1. Para que serve este texto
A GlowTopLight é uma escola de debate com sede em Nova Iguaçu — RJ, dedicada a treinar argumentação, fala em público e condução de discussão com formato acertado. Aqui está descrito o trajeto dos dados pessoais de quem visita o site ou entra numa turma: o que fica registrado, com que finalidade, por quanto tempo e o que você pode exigir da escola.
Tudo o que vem adiante alcança cada ponto de contato: as páginas de glowtoplight.vip, o formulário de interesse, os encontros na sala e os que acontecem por vídeo, além das conversas por telefone ou por e-mail. Na hora de tratar os dados, valem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ficando alguma dúvida, escreva para [email protected].
2. O que chega até a escola
Uma parte vem porque você digita ou conta:
- Nome e sobrenome
- Endereço de e-mail para onde vai a resposta
- Telefone, caso prefira conversar por ligação
- O texto escrito por você no formulário de contato
- O formato sobre o qual você quer informação
Outra parte o site anota sozinho — endereço IP, navegador e aparelho, páginas abertas e hora do acesso —, com apoio de cookies e de ferramentas de contagem de visitas. O registro de acesso a aplicações de internet segue o que manda o Marco Civil da Internet; o detalhe técnico aparece em Cookies e navegador.
Fundamento legal (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se sustenta no seu consentimento; a segurança e o funcionamento das páginas, no legítimo interesse da escola; a matrícula num formato, na execução do contrato entre você e a GlowTopLight. No campo tributário e contábil, a base é o cumprimento de obrigação legal.
Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não chegou a se matricular permanecem por até 24 meses, contados do último contato. Registros de matrícula duram enquanto existir relação contratual e ficam por mais 5 anos depois do encerramento, prazo que a legislação exige. Quando o prazo termina, a informação é apagada ou anonimizada.
3. Para que usamos essas informações
As finalidades são estas:
- Responder à sua pergunta e mandar o que você pediu
- Confirmar a matrícula e acompanhar a turma até o encontro final
- Avisar de datas novas e de mudanças nos formatos, apenas se você autorizar
- Entender como o site é percorrido e consertar o que estiver quebrado
- Atender exigências legais, fiscais e regulatórias
Os seus dados não são vendidos, alugados nem trocados com quem quer que seja para fins de publicidade. O compartilhamento acontece só com fornecedores contratados pela escola — hospedagem, plataforma de e-mail, meio de pagamento —, na condição de operadores, obedecendo às nossas instruções e ao mesmo dever contratual de sigilo. Dados também podem seguir para autoridades públicas diante de ordem judicial ou exigência legal expressa.
4. Como os dados ficam protegidos
As medidas técnicas e administrativas são compatíveis com o porte da escola e existem para diminuir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, bases abertas apenas a quem precisa delas no trabalho, senhas individuais e conferência periódica de quem ainda mantém permissão. Como não existe sistema à prova de falhas, lidamos com a menor quantidade de dados possível.
Se acontecer incidente com risco relevante para você, avisaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), contando o que houve e o que já foi feito para conter a situação.
5. Cookies e contagem de visitas
O site guarda arquivos minúsculos no seu navegador para funcionar direito e para acompanhar a audiência. Os controles que ligam e desligam cada categoria estão em Cookies e navegador, e a sua escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies indispensáveis continuam ativos de qualquer maneira, porque sem eles as páginas param de carregar como deveriam.
6. Os direitos que a lei garante
O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, sem cobrança:
- Confirmação e acesso: saber se há tratamento de dados seus e receber uma cópia deles
- Correção: pedir o acerto de informação incompleta, errada ou fora de data
- Bloqueio, anonimização ou eliminação: pedir esse tratamento para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
- Portabilidade: obter os seus dados em formato estruturado e de uso comum, ou pedir a transferência a outro fornecedor
- Informação sobre compartilhamento: saber quais entidades públicas e privadas receberam os seus dados e recusar tratamento sem base legal
- Retirada do consentimento: revogar uma autorização já dada, a qualquer momento, por manifestação expressa
- Petição: reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor
Escreva o pedido do jeito mais simples que der e mande para [email protected]. Talvez peçamos um dado adicional só para confirmar que a solicitação partiu mesmo de você; a resposta sai em até 15 dias úteis.
7. Endereços que levam para fora
Algumas páginas levam a destinos que não são nossos: mapas, textos de referência, redes sociais. Depois do clique, quem trata os seus dados é aquele endereço, segundo as regras dele. A GlowTopLight não responde por esse tratamento; vale abrir a política de privacidade de cada destino antes de informar qualquer coisa.
8. Quem ainda não tem 18 anos
Os formatos da GlowTopLight recebem pessoas a partir dos 18 anos, e não procuramos de propósito dados de crianças ou adolescentes. Se um registro desses aparecer por aqui sem o consentimento específico e destacado do art. 14 da LGPD, ele é excluído logo que notamos isso. Se você responde por alguém menor de idade e desconfia disso, avise a escola: resolvemos até o dia útil seguinte.
9. Revisões deste documento
O texto acompanha as mudanças da operação da escola. Cada versão nova sai publicada nesta mesma página, com a data de revisão renovada no alto; alteração de peso é comunicada também a quem estiver com turma em andamento. Se você continuar a navegar após a publicação, entende-se que ficou ciente do texto que está valendo.
10. A quem cabe responder pelos dados
Controladora dos dados é a GlowTopLight, inscrita no CNPJ sob o nº 12.015.068/0001-23, a quem cabe atender aos pedidos dos titulares. Telefone: +55 21 99984-5192.
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua Miro 290, Nova Iguaçu — RJ, CEP 26277-110
A fiscalização fica a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.